Início
Legislação
Decretos (COVID-19)
Decretos
Leis Municipais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro Detalhado da Despesa - QDD
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
LAI (Lei de Acesso à Informação)
Lei Orgânica
Contratos e Aditivos
EDITAL
LOA - Lei Orçamentária Anual
PPA - Plano Plurianual
PCA - Prestação de Contas Anual
Balancetes Mensais
NOTIFICAÇÃO
PORTARIA
Decretos (COVID-19)
LGPD
RESOLUÇÃO
ATA - FUNDEB
Ano
2021
2020
Mês
13/03/2021 -
DECRETO 14/2021 - Adoção de novas medidas temporárias emergenciais covid 19
12.03.2021 - Adoção de novas medidas temporárias emergenciais covid 19
17/07/2020 -
DECRETO 17 DE JULHO 2020
“ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA SEGURA, GRADATIVA E CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NOVO NORMAL DO...
04/05/2020 -
DECRETO N° 17/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Seu navegador não suporta javascript!